Pregão - Eletrônico - N. 97021: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Uniformes Escolares visando a doação aos estudantes das unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME e da Rede Parceir

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Uniformes Escolares visando a doação aos estudantes das unidades escolares da Rede Municipal de Educação - RME e da Rede Parceira - RP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informacao complementar: Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970212025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04-000.088/25-33 Situacao: Divulgada no PNCP