Editais de MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
708 editais abertos do órgão MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO. Os dados são coletados periodicamente de fontes oficiais (Plataforma +Brasil, DOU, portais institucionais). Cada edital traz a descrição, o valor disponível, o público-alvo e o link para o documento oficial.
Mostrando 60 dos 708 editais ativos deste órgão (ordenados por data de abertura).
Inexigibilidade - N. 91: A aquisição de Cadeiras(Linha Rolle – Modelos RLPI verde e azul) e poltronas (Linha Doge – Modelo Doga1) da Fabricante Alberflex Indústria de Móveis Ltda,
R$ 198.001
Objeto: A aquisição de Cadeiras(Linha Rolle – Modelos RLPI verde e azul) e poltronas (Linha Doge – Modelo Doga1) da…
Inexigibilidade - N. 90: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise e avaliação das condições estruturais do imóvel construído, bem como elaboração de proje
R$ 145.800
Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise…
Dispensa - N. 87: Aquisição de VASOS DECORATIVOS., especificamente Vasos Fonte e Vasos Convencionais, através de Lote único composto por 04 (quatro) itens. As especificações completas encontram-se no Termo de Referênci
R$ 16.092
Encerra em 21 mai 2026
Objeto: Aquisição de VASOS DECORATIVOS., especificamente Vasos Fonte e Vasos Convencionais, através de Lote único…
Dispensa - N. 89: Contratação de pesquisadores para grupo de pesquisa institucional: Análise de padrões e intervenções no Sistema Socioeducativo
R$ 61.002
Objeto: Contratação de pesquisadores para grupo de pesquisa institucional: Análise de padrões e intervenções no…
Dispensa - N. 57: Aquisição em Lote único composto por 02 itens, através de CONTRATO SOB DEMANDA pelo período de 12 meses: Item 1= Mola hidráulica aérea automática para porta; força 2; prata; braço reforçado; dupla re
R$ 24.200
Encerra em 19 mai 2026
Objeto: Aquisição em Lote único composto por 02 itens, através de CONTRATO SOB DEMANDA pelo período de 12 meses: Item…
Dispensa - N. 88: Aquisição de Poltronas(Cora Média e Course, da linha Hospitality) e Mesas (Lateral Anna e Centro Anna, da linha Hospitality) da Fabricante MARELLI Móveis
R$ 26.232
Objeto: Aquisição de Poltronas(Cora Média e Course, da linha Hospitality) e Mesas (Lateral Anna e Centro Anna, da linha…
Dispensa - N. 81: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas do Módulo III, sobre temática relativa à Crianças, Adolescentes e Famílias.
R$ 61.424
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas do Módulo III,…
Dispensa - N. 79: Confecção de sacolas plásticas personalizadas e de sacolas de papel kraft personalizadas para armazenamento e distribuição de itens alimentícios, brindes e outros itens distribuídos em eventos institu
R$ 5.375
Encerra em 21 mai 2026
Objeto: Confecção de sacolas plásticas personalizadas e de sacolas de papel kraft personalizadas para armazenamento e…
Dispensa - N. 86: contratação dos docentes para o curso Governança Avançada no Setor Público - Módulo I, II e III
R$ 25.066
Objeto: contratação dos docentes para o curso Governança Avançada no Setor Público - Módulo I, II e III Amparo legal:…
Dispensa - N. 80: Aquisição de 2 (duas) unidades de CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIAS (modelo 50101 Syncron Autoajustável Braço Inclinado Aranha UP 65 Nylon) da Fabricante CAVALETTI S.A CADEIRAS PROFISSIONAIS, com a respe
R$ 5.331
Encerra em 18 mai 2026
Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIAS (modelo 50101 Syncron Autoajustável Braço…
Dispensa - N. 85: Curso Mindfulness: Presença, Equilíbrio e Produtividade Consciente , em virtude da importância do tema para o desenvolvimento contínuo organizacional
R$ 9.982
Objeto: Curso Mindfulness: Presença, Equilíbrio e Produtividade Consciente , em virtude da importância do tema para o…
Dispensa - N. 84: contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência qualificada”
R$ 616
Objeto: contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência…
Dispensa - N. 83: contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital (CPE Direito Digital)
R$ 3.697
Objeto: contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital (CPE Direito Digital) Amparo…
Dispensa - N. 82: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade no ano de 2026
R$ 4.436
Objeto: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade no ano de…
Pregão - Eletrônico - N. 90034: Aquisição de piso vinílico em réguas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitação será realizada em único item, devendo a licitante o
R$ 94.875
Encerra em 19 mai 2026
Objeto: Aquisição de piso vinílico em réguas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do…
Pregão - Eletrônico - N. 90033: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, em veículos pertencentes à frota do Ministério Públ
R$ 282.225
Encerra em 21 mai 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com…
Pregão - Eletrônico - N. 90032: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de recarga de aparelhos extintores de incêndio, com manutenção, fornecimento e substituição de peças defeituosas e teste
R$ 515.326
Encerra em 21 mai 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de recarga de aparelhos…
Dispensa - N. 73: Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os se
R$ 20.420
Encerra em 20 mai 2026
Objeto: Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1,…
Pregão - Eletrônico - N. 90031: Aquisição de rodapés e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital da licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor lobal da licit
R$ 75.220
Encerra em 18 mai 2026
Objeto: Aquisição de rodapés e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do…
Pregão - Eletrônico - N. 90029: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, sob demanda, destinada à produção do livro “Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificações,
R$ 82.356
Encerra em 20 mai 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, sob demanda, destinada à produção do livro…
Pregão - Eletrônico - N. 90026: Aquisição, por meio de registro de preços, de madeiras e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance
R$ 1.306.769
Encerra em 18 mai 2026
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de madeiras e acessórios, conforme condições, quantidades e…
Dispensa - N. 26: Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Públic
R$ 20.240
Encerra em 19 mai 2026
Objeto: Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao…
Dispensa - N. 78: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de cabina com tecnologia tec e display de vídeo (CJ COP5 10 LA (SENS 10 TEC) C/DV) em equipamento
R$ 6.532
Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de…
Dispensa - N. 77: Contrato com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de energia do imóvel localizado na Rua Jacob José Luiz, n.º 270, lojas 03, 04, 05 e 06, Armaç
R$ 29.729
Objeto: Contrato com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de…
Dispensa - N. 24: Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários
R$ 9.489
Encerra em 12 mai 2026
Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários Informacao complementar: Aquisição, em LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR…
Concorrência - Eletrônica - N. 90002: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de estacionamento em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em São Gonçalo, em regime de empreitada por preço unit
R$ 2.600.954
Encerra em 12 mai 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de estacionamento em terreno do Ministério…
Pregão - Eletrônico - N. 90030: Aquisição e instalação de divisórias de vidro piso-teto, incluindo película inteligente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante
R$ 247.984
Encerra em 7 mai 2026
Objeto: Aquisição e instalação de divisórias de vidro piso-teto, incluindo película inteligente, conforme condições,…
Dispensa - N. 76: Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo Centro de Memória Procurad
R$ 860
Objeto: Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade…
Dispensa - N. 72: Aquisição através de Lote Único composto por 05 itens, de luminárias de LED : Item 1.1 - LUMINÁRIA SOBREPOR CIRCULAR LED 2700 K - POWERLUME RING30FH-SBP Ø1200 mm 72 W (FACHO HORIZONTAL) COR: BRANCA; Q
R$ 14.480
Encerra em 5 mai 2026
Objeto: Aquisição através de Lote Único composto por 05 itens, de luminárias de LED : Item 1.1 - LUMINÁRIA SOBREPOR…
Dispensa - N. 74: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.
R$ 5.476
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…
Dispensa - N. 71: Inscrição de servidores do MPRJ no Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas - OSINT - 10ª edição, na modalidade EAD/assíncrona, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas e certificaç
R$ 3.000
Objeto: Inscrição de servidores do MPRJ no Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas - OSINT - 10ª edição,…
Dispensa - N. 61: Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega 30/60 DIAS após recebimento da nota de empenho, através de lote único composto por 6 itens,
R$ 30.553
Encerra em 4 mai 2026
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega…
Dispensa - N. 70: Contratação dos docentes para o curso A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública módulo II
R$ 3.915
Objeto: Contratação dos docentes para o curso A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública módulo II Amparo…
Dispensa - N. 69: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa ao Curso Básico para Atuação Ministerial em Defesa Civil. (Coordenação - 20% do val
R$ 8.793
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…
Dispensa - N. 68: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE TEXTURA ACRÍLICA, NA COORDENADORIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER LOCAL
R$ 55.166
Encerra em 30 abr 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE TEXTURA ACRÍLICA, NA…
Pregão - Eletrônico - N. 90028: Aquisição de desfibriladores externos automáticos portáteis e seus componentes, incluindo pás de choque e cabines para proteção e alojamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
R$ 164.117
Encerra em 30 abr 2026
Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos portáteis e seus componentes, incluindo pás de choque e…
Pregão - Eletrônico - N. 90027: Aquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de armazenamento, embalagens para mídias e álcool, conforme condições, quantidades e exigências e
R$ 726.185
Encerra em 29 abr 2026
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de…
Dispensa - N. 66: Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura – SEA/MPRJ.
R$ 3.683
Objeto: Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e…
Dispensa - N. 67: serviço de fornecimento, com instalação de 01 (um) terminal externo de chamada de elevador da marca ATLAS SCHINDLER, a ser destinado ao 1º pavimento do subsolo do Edifício das Procuradorias de Justiça
R$ 21.121
Objeto: serviço de fornecimento, com instalação de 01 (um) terminal externo de chamada de elevador da marca ATLAS…
Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Itaguaí, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificaç
R$ 4.456.095
Encerra em 29 abr 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do…
Inexigibilidade - N. 65: Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Perlingeiro, n.º 361, Parque das Águas, Santo Antônio de Pádua -
R$ 472.538
Objeto: Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel…
Dispensa - N. 219: Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente na transmissão, por meio de capacidade satelital, e recepção de sinais de conteúdos audio
R$ 51.734
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente…
Inexigibilidade - N. 64: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Suporte Técnico Especializado para os 35 (trinta e cinco) servidores DELL PowerEdge T440, com fornecimento de peças originais ou que atendam às especi
R$ 213.150
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Suporte Técnico Especializado para os 35 (trinta e cinco)…
Dispensa - N. 63: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais (CPE Desastres Socioambientais).
R$ 3.697
Objeto: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais (CPE Desastres…
Dispensa - N. 62: Aquisição de munições NTA calibre 9mm. e NTA calibre .40 S&W
R$ 61.350
Objeto: Aquisição de munições NTA calibre 9mm. e NTA calibre .40 S&W Informacao complementar: 1. A opção por munições…
Inexigibilidade - N. 59: Contratação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atuarem nas funções de Monitor e Supervisor da Comissão de Estágio Confirmatório dos membros aprovados no XXXVII Concurso
R$ 1.957.650
Objeto: Contratação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atuarem nas funções de Monitor e…
Dispensa - N. 58: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulassobre temática relativa ao 2º Repertório de Inteligência: Subtração Ilícita em Oleodutos e Ativos Energético
R$ 801
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulassobre temática…
Pregão - Eletrônico - N. 90024: Aquisição, por meio de registro de preços, de mobiliário de madeira (armários, mesas e gaveteiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A
R$ 2.074.773
Encerra em 16 abr 2026
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de mobiliário de madeira (armários, mesas e gaveteiros), conforme…
Dispensa - N. 42: LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas externas aproximadas de 2,20 metros de largura, 6,00 metros de comprimento e 2,40 metros de
R$ 20.760
Encerra em 29 abr 2026
Objeto: LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas…
Dispensa - N. 56: Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, através de Lote Único composto por 03 (três)
R$ 15.378
Encerra em 15 abr 2026
Objeto: Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E…
Dispensa - N. 53: Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilid
R$ 22.500
Encerra em 28 abr 2026
Objeto: Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente…
Pregão - Eletrônico - N. 90025: Aquisição, por meio de registro de preços de materiais de escritório, de informática e de limpeza, bem como de pilhas e baterias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I
R$ 384.048
Encerra em 13 abr 2026
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços de materiais de escritório, de informática e de limpeza, bem como de…
Pregão - Eletrônico - N. 90018: Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deve
R$ 161.297
Encerra em 10 abr 2026
Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições,…
Pregão - Eletrônico - N. 90019: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar central do Complexo Sede
R$ 6.997.280
Encerra em 10 abr 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão…
Dispensa - N. 52: Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADAS; Item 3 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA
R$ 40.670
Encerra em 6 abr 2026
Objeto: Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA…
Dispensa - N. 55: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática .relativa à Investigação no Combate à Grilagem de Terras.
R$ 1.849
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…
Dispensa - N. 54: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Operadores de Drone.
R$ 6.877
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…
Pregão - Eletrônico - N. 90023: Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigên
R$ 390.695
Encerra em 6 abr 2026
Objeto: Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões…
Pregão - Eletrônico - N. 90022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como envelopes, conforme espec
R$ 297.120
Encerra em 8 abr 2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da…
Dispensa - N. 35: Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12 (doze) meses. Marca de Referência: Fort Safe, em aço, C 120 para arma. Especificações: – Corp
R$ 55.516
Encerra em 31 mar 2026
Objeto: Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12…