Editais de MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

708 editais abertos do órgão MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO. Os dados são coletados periodicamente de fontes oficiais (Plataforma +Brasil, DOU, portais institucionais). Cada edital traz a descrição, o valor disponível, o público-alvo e o link para o documento oficial.

Mostrando 60 dos 708 editais ativos deste órgão (ordenados por data de abertura).

Inexigibilidade - N. 91: A aquisição de Cadeiras(Linha Rolle – Modelos RLPI verde e azul) e poltronas (Linha Doge – Modelo Doga1) da Fabricante Alberflex Indústria de Móveis Ltda,

inexigibilidade

R$ 198.001

Objeto: A aquisição de Cadeiras(Linha Rolle – Modelos RLPI verde e azul) e poltronas (Linha Doge – Modelo Doga1) da…

Inexigibilidade - N. 90: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise e avaliação das condições estruturais do imóvel construído, bem como elaboração de proje

inexigibilidade

R$ 145.800

Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviço de consultoria técnica especializada para análise…

Dispensa - N. 87: Aquisição de VASOS DECORATIVOS., especificamente Vasos Fonte e Vasos Convencionais, através de Lote único composto por 04 (quatro) itens. As especificações completas encontram-se no Termo de Referênci

dispensa

R$ 16.092

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Aquisição de VASOS DECORATIVOS., especificamente Vasos Fonte e Vasos Convencionais, através de Lote único…

Dispensa - N. 89: Contratação de pesquisadores para grupo de pesquisa institucional: Análise de padrões e intervenções no Sistema Socioeducativo

dispensa

R$ 61.002

Objeto: Contratação de pesquisadores para grupo de pesquisa institucional: Análise de padrões e intervenções no…

Dispensa - N. 57: Aquisição em Lote único composto por 02 itens, através de CONTRATO SOB DEMANDA pelo período de 12 meses: Item 1= Mola hidráulica aérea automática para porta; força 2; prata; braço reforçado; dupla re

dispensa

R$ 24.200

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Aquisição em Lote único composto por 02 itens, através de CONTRATO SOB DEMANDA pelo período de 12 meses: Item…

Dispensa - N. 88: Aquisição de Poltronas(Cora Média e Course, da linha Hospitality) e Mesas (Lateral Anna e Centro Anna, da linha Hospitality) da Fabricante MARELLI Móveis

dispensa

R$ 26.232

Objeto: Aquisição de Poltronas(Cora Média e Course, da linha Hospitality) e Mesas (Lateral Anna e Centro Anna, da linha…

Dispensa - N. 81: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas do Módulo III, sobre temática relativa à Crianças, Adolescentes e Famílias.

dispensa

R$ 61.424

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas do Módulo III,…

Dispensa - N. 79: Confecção de sacolas plásticas personalizadas e de sacolas de papel kraft personalizadas para armazenamento e distribuição de itens alimentícios, brindes e outros itens distribuídos em eventos institu

dispensa

R$ 5.375

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Confecção de sacolas plásticas personalizadas e de sacolas de papel kraft personalizadas para armazenamento e…

Dispensa - N. 86: contratação dos docentes para o curso Governança Avançada no Setor Público - Módulo I, II e III

dispensa

R$ 25.066

Objeto: contratação dos docentes para o curso Governança Avançada no Setor Público - Módulo I, II e III Amparo legal:…

Dispensa - N. 80: Aquisição de 2 (duas) unidades de CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIAS (modelo 50101 Syncron Autoajustável Braço Inclinado Aranha UP 65 Nylon) da Fabricante CAVALETTI S.A CADEIRAS PROFISSIONAIS, com a respe

dispensa

R$ 5.331

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de CADEIRAS PRESIDENTE GIRATÓRIAS (modelo 50101 Syncron Autoajustável Braço…

Dispensa - N. 85: Curso Mindfulness: Presença, Equilíbrio e Produtividade Consciente , em virtude da importância do tema para o desenvolvimento contínuo organizacional

dispensa

R$ 9.982

Objeto: Curso Mindfulness: Presença, Equilíbrio e Produtividade Consciente , em virtude da importância do tema para o…

Dispensa - N. 84: contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência qualificada”

dispensa

R$ 616

Objeto: contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência…

Dispensa - N. 83: contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital (CPE Direito Digital)

dispensa

R$ 3.697

Objeto: contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital (CPE Direito Digital) Amparo…

Dispensa - N. 82: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade no ano de 2026

dispensa

R$ 4.436

Objeto: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Envelhecimento, Direito e Sociedade no ano de…

Pregão - Eletrônico - N. 90034: Aquisição de piso vinílico em réguas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitação será realizada em único item, devendo a licitante o

pregao

R$ 94.875

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Aquisição de piso vinílico em réguas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do…

Pregão - Eletrônico - N. 90033: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, em veículos pertencentes à frota do Ministério Públ

pregao

R$ 282.225

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com…

Pregão - Eletrônico - N. 90032: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de recarga de aparelhos extintores de incêndio, com manutenção, fornecimento e substituição de peças defeituosas e teste

pregao

R$ 515.326

Encerra em 21 mai 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de recarga de aparelhos…

Dispensa - N. 73: Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.10 (BANDEIRAS DOS BRASIL) terão como base a tabela pantone têxtil com os se

dispensa

R$ 20.420

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Aquisição de BANDEIRAS OFICIAIS através de contrato sob demanda pelo período de 12 (doze) meses. Os itens 1.1,…

Pregão - Eletrônico - N. 90031: Aquisição de rodapés e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital da licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor lobal da licit

pregao

R$ 75.220

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Aquisição de rodapés e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do…

Pregão - Eletrônico - N. 90029: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, sob demanda, destinada à produção do livro “Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificações,

pregao

R$ 82.356

Encerra em 20 mai 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, sob demanda, destinada à produção do livro…

Pregão - Eletrônico - N. 90026: Aquisição, por meio de registro de preços, de madeiras e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance

pregao

R$ 1.306.769

Encerra em 18 mai 2026

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de madeiras e acessórios, conforme condições, quantidades e…

Dispensa - N. 26: Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao atendimento das necessidades funcionais da Coordenadoria de Autocomposição do Ministério Públic

dispensa

R$ 20.240

Encerra em 19 mai 2026

Objeto: Fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, incluindo projeto executivo, destinados ao…

Dispensa - N. 78: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de cabina com tecnologia tec e display de vídeo (CJ COP5 10 LA (SENS 10 TEC) C/DV) em equipamento

dispensa

R$ 6.532

Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento, com instalação, de 1 (uma) botoeira de…

Dispensa - N. 77: Contrato com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de energia do imóvel localizado na Rua Jacob José Luiz, n.º 270, lojas 03, 04, 05 e 06, Armaç

dispensa

R$ 29.729

Objeto: Contrato com a concessionária Ampla Energia e Serviços S.A., para a transferência de titularidade da conta de…

Dispensa - N. 24: Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários

dispensa

R$ 9.489

Encerra em 12 mai 2026

Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões Hidrossanitários Informacao complementar: Aquisição, em LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR…

Concorrência - Eletrônica - N. 90002: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de estacionamento em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em São Gonçalo, em regime de empreitada por preço unit

licitacao

R$ 2.600.954

Encerra em 12 mai 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de estacionamento em terreno do Ministério…

Pregão - Eletrônico - N. 90030: Aquisição e instalação de divisórias de vidro piso-teto, incluindo película inteligente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante

pregao

R$ 247.984

Encerra em 7 mai 2026

Objeto: Aquisição e instalação de divisórias de vidro piso-teto, incluindo película inteligente, conforme condições,…

Dispensa - N. 76: Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, referente a projeto institucional produzido pelo Centro de Memória Procurad

dispensa

R$ 860

Objeto: Autorização para o registro da marca "Curiosidades do Acervo", junto ao Instituto Nacional da Propriedade…

Dispensa - N. 72: Aquisição através de Lote Único composto por 05 itens, de luminárias de LED : Item 1.1 - LUMINÁRIA SOBREPOR CIRCULAR LED 2700 K - POWERLUME RING30FH-SBP Ø1200 mm 72 W (FACHO HORIZONTAL) COR: BRANCA; Q

dispensa

R$ 14.480

Encerra em 5 mai 2026

Objeto: Aquisição através de Lote Único composto por 05 itens, de luminárias de LED : Item 1.1 - LUMINÁRIA SOBREPOR…

Dispensa - N. 74: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.

dispensa

R$ 5.476

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…

Dispensa - N. 71: Inscrição de servidores do MPRJ no Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas - OSINT - 10ª edição, na modalidade EAD/assíncrona, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas e certificaç

dispensa

R$ 3.000

Objeto: Inscrição de servidores do MPRJ no Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas - OSINT - 10ª edição,…

Dispensa - N. 61: Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega 30/60 DIAS após recebimento da nota de empenho, através de lote único composto por 6 itens,

dispensa

R$ 30.553

Encerra em 4 mai 2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para sistemas de ar-condicionado central, através de cronograma de entrega…

Dispensa - N. 70: Contratação dos docentes para o curso A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública módulo II

dispensa

R$ 3.915

Objeto: Contratação dos docentes para o curso A Atuação das Guardas Municipais na Segurança Pública módulo II Amparo…

Dispensa - N. 69: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa ao Curso Básico para Atuação Ministerial em Defesa Civil. (Coordenação - 20% do val

dispensa

R$ 8.793

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…

Dispensa - N. 68: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE TEXTURA ACRÍLICA, NA COORDENADORIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER LOCAL

dispensa

R$ 55.166

Encerra em 30 abr 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE TEXTURA ACRÍLICA, NA…

Pregão - Eletrônico - N. 90028: Aquisição de desfibriladores externos automáticos portáteis e seus componentes, incluindo pás de choque e cabines para proteção e alojamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

pregao

R$ 164.117

Encerra em 30 abr 2026

Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos portáteis e seus componentes, incluindo pás de choque e…

Pregão - Eletrônico - N. 90027: Aquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de armazenamento, embalagens para mídias e álcool, conforme condições, quantidades e exigências e

pregao

R$ 726.185

Encerra em 29 abr 2026

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de papéis A4 e A3, elásticos para prender processos, mídias de…

Dispensa - N. 66: Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura – SEA/MPRJ.

dispensa

R$ 3.683

Objeto: Fornecimento de 01 licença do software PRO-Elétrica, o qual será utilizado pela Secretaria de Engenharia e…

Dispensa - N. 67: serviço de fornecimento, com instalação de 01 (um) terminal externo de chamada de elevador da marca ATLAS SCHINDLER, a ser destinado ao 1º pavimento do subsolo do Edifício das Procuradorias de Justiça

dispensa

R$ 21.121

Objeto: serviço de fornecimento, com instalação de 01 (um) terminal externo de chamada de elevador da marca ATLAS…

Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Itaguaí, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificaç

licitacao

R$ 4.456.095

Encerra em 29 abr 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de reforma na sede do Ministério Público do Estado do…

Inexigibilidade - N. 65: Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel localizado na Rua Francisco Perlingeiro, n.º 361, Parque das Águas, Santo Antônio de Pádua -

inexigibilidade

R$ 472.538

Objeto: Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel…

Dispensa - N. 219: Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente na transmissão, por meio de capacidade satelital, e recepção de sinais de conteúdos audio

dispensa

R$ 51.734

Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, na modalidade de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), consistente…

Inexigibilidade - N. 64: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Suporte Técnico Especializado para os 35 (trinta e cinco) servidores DELL PowerEdge T440, com fornecimento de peças originais ou que atendam às especi

inexigibilidade

R$ 213.150

Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, e Suporte Técnico Especializado para os 35 (trinta e cinco)…

Dispensa - N. 63: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais (CPE Desastres Socioambientais).

dispensa

R$ 3.697

Objeto: Contratação do Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Desastres Socioambientais (CPE Desastres…

Dispensa - N. 62: Aquisição de munições NTA calibre 9mm. e NTA calibre .40 S&W

dispensa

R$ 61.350

Objeto: Aquisição de munições NTA calibre 9mm. e NTA calibre .40 S&W Informacao complementar: 1. A opção por munições…

Inexigibilidade - N. 59: Contratação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atuarem nas funções de Monitor e Supervisor da Comissão de Estágio Confirmatório dos membros aprovados no XXXVII Concurso

inexigibilidade

R$ 1.957.650

Objeto: Contratação de membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para atuarem nas funções de Monitor e…

Dispensa - N. 58: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulassobre temática relativa ao 2º Repertório de Inteligência: Subtração Ilícita em Oleodutos e Ativos Energético

dispensa

R$ 801

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulassobre temática…

Pregão - Eletrônico - N. 90024: Aquisição, por meio de registro de preços, de mobiliário de madeira (armários, mesas e gaveteiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A

pregao

R$ 2.074.773

Encerra em 16 abr 2026

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de mobiliário de madeira (armários, mesas e gaveteiros), conforme…

Dispensa - N. 42: LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas externas aproximadas de 2,20 metros de largura, 6,00 metros de comprimento e 2,40 metros de

dispensa

R$ 20.760

Encerra em 29 abr 2026

Objeto: LOCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE CONTÊINER TIPO ESCRITÓRIO, COM SANITÁRIO DO CONTÊINER: Medidas…

Dispensa - N. 56: Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, durante o período de 12 (doze) meses, através de Lote Único composto por 03 (três)

dispensa

R$ 15.378

Encerra em 15 abr 2026

Objeto: Contratação, por meio de contrato sob demanda, de fornecimento de RECARGAS DE GASES ACETILENO, OXIGÊNIO E…

Dispensa - N. 53: Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilid

dispensa

R$ 22.500

Encerra em 28 abr 2026

Objeto: Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente…

Pregão - Eletrônico - N. 90025: Aquisição, por meio de registro de preços de materiais de escritório, de informática e de limpeza, bem como de pilhas e baterias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I

pregao

R$ 384.048

Encerra em 13 abr 2026

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços de materiais de escritório, de informática e de limpeza, bem como de…

Pregão - Eletrônico - N. 90018: Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deve

pregao

R$ 161.297

Encerra em 10 abr 2026

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de acessórios e louças de acessibilidade, conforme condições,…

Pregão - Eletrônico - N. 90019: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar central do Complexo Sede

pregao

R$ 6.997.280

Encerra em 10 abr 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão…

Dispensa - N. 52: Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA DE RETORNO RHN EM ALUMÍNIO ANODIZADO, 12 X 12 POLEGADAS; Item 3 - CAIXA PLENUM, COM SAÍDA

dispensa

R$ 40.670

Encerra em 6 abr 2026

Objeto: Item 1 - VENEZIANA INDEVASSÁVEIS DE PORTA COM DUPLA MOLDURA, DE ALUMÍNIO ANODIZADO, 450X200MM; Item 2 - GRELHA…

Dispensa - N. 55: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática .relativa à Investigação no Combate à Grilagem de Terras.

dispensa

R$ 1.849

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…

Dispensa - N. 54: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Operadores de Drone.

dispensa

R$ 6.877

Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática…

Pregão - Eletrônico - N. 90023: Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigên

pregao

R$ 390.695

Encerra em 6 abr 2026

Objeto: Aquisição de licenças dos softwares SketchUp Pro, V-Ray e Enscape, com direitos de uso, atualizações de versões…

Pregão - Eletrônico - N. 90022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como envelopes, conforme espec

pregao

R$ 297.120

Encerra em 8 abr 2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da…

Dispensa - N. 35: Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12 (doze) meses. Marca de Referência: Fort Safe, em aço, C 120 para arma. Especificações: – Corp

dispensa

R$ 55.516

Encerra em 31 mar 2026

Objeto: Aquisição de cofres digitais para guarda de armamento, através de contrato sob demanda pelo período de '12…

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