Editais de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

746 editais abertos do órgão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Os dados são coletados periodicamente de fontes oficiais (Plataforma +Brasil, DOU, portais institucionais). Cada edital traz a descrição, o valor disponível, o público-alvo e o link para o documento oficial.

Mostrando 60 dos 746 editais ativos deste órgão (ordenados por data de abertura).

Editais de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Inexigibilidade - N. 65: Contratação da empresa Espaço Ética Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria Sociedade Empresária Limitada, para a prestação de serviços de palestra virtual, a ser ministrada pelo Profe

Dispensa - N. 19: Contratação de empresa especializada, compreendendo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários, para a execução dos serviços de raspagem, calafetação e aplicação de verniz no pi

Pregão - Eletrônico - N. 90051: Serviços contínuos de mão de obra, destinados à confecção, reforma, manutenção, restauração e instalação de mobiliários em geral, em Lote Único.

Pregão - Eletrônico - N. 90048: Contratação de empresa especializada para a execução de recuperação estrutural com intervenções nas juntas de dilatação da edificação e execução de reforma do sistema de drenagem do piso externo do pa

Pregão - Eletrônico - N. 90020: Registros de Preços para aquisição de Materiais de Elétrica (EL) da 8ª Região Administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e Materiais de Alvenaria e Pintura (AP) da 6

Inexigibilidade - N. 64: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Pitangueiras/SP

Inexigibilidade - N. 63: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Pitangueiras/SP

Pregão - Eletrônico - N. 90044: Registro de Preços para para aquisição de projetores multimídia, telas de projeção, caixas de som amplificadas, microfones sem fio, mesas de som com 10 canais, interface digitalizadora para gravação d

Pregão - Eletrônico - N. 90050: Contratação de empresa especializada para os serviços necessários para reparos paliativos na cobertura no Fórum da Comarca de Votuporanga, situado na Rua Espírito Santo, 2.497, Votuporanga/SP.

Pregão - Eletrônico - N. 90047: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos automotores, tipo SUV, caracterizado por utilização de motores a combustão (diesel), 0K (zero quilômetro), veículo novo ano

Pregão - Eletrônico - N. 90049: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços auxiliares de apoio operacional, com fornecimento de 09 (nove) trabalhadores, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra,

Inexigibilidade - N. 62: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de São João da Boa Vista

Inexigibilidade - N. 60: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de São João da Boa Vista

Dispensa - N. 61: Termo de Convênio nº 13/2026, referente ao imóvel situado à Av. Dr. Antenor Soares Gandra, nº 465, esquina com a Rua Eugênio Bressane, nº 432 - Jarinu/SP, locado pela Prefeitura Municipal de Jarinu e

Pregão - Eletrônico - N. 90042: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado central tipo VRF, incluindo o fornecimento e a substituição

Pregão - Eletrônico - N. 90041: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sa

Inexigibilidade - N. 59: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Sumaré/SP

Inexigibilidade - N. 58: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Sumaré/SP

Inexigibilidade - N. 56: Aquisição da assinatura da ferramenta on-line “Sistema Web de Gestão Tributária” (PLANO GT +30) para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, desenvolvida e comercializada pela empresa OPEN SOL

Dispensa - N. 57: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de J

Dispensa - N. 55: O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta d

Inexigibilidade - N. 54: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Jales/SP

Inexigibilidade - N. 53: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Jales/SP

Pregão - Eletrônico - N. 90040: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e serviços comuns de engenharia nos prédios integ

Pregão - Eletrônico - N. 90039: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos novos Sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão e compatibilização dos sistemas complementares no Fórum da Comarca de Sa

Dispensa - N. 52: Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de J

Inexigibilidade - N. 51: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste/SP

Inexigibilidade - N. 50: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste.

Inexigibilidade - N. 49: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Fernandópolis.

Inexigibilidade - N. 48: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Fernandópolis.

Dispensa - N. 47: Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mul

Dispensa - N. 46: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo,

Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Execução dos serviços de fornecimento e instalação de três elevadores (adição de dois novos e substituição integral de um existente) no prédio do Fórum de Sorocaba, situado na Rua 28 de Outubro, nº 69

Dispensa - N. 45: Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, vi

Pregão - Eletrônico - N. 90037: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento em ambulatórios médicos nos locais informados no item 6.1 do Anexo I, oferta de consulta

Pregão - Eletrônico - N. 90038: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de ventiladores, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça (Órgão RESPONSÁVEL pela licitação

Inexigibilidade - N. 44: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Taubaté

Inexigibilidade - N. 43: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Taubaté.

Pregão - Eletrônico - N. 90027: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e materiais para manutenção de elevadores instalados no Fórum da Comarca de Santos, que constituem um Lote Único.

Inexigibilidade - N. 42: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de José Bonifácio

Inexigibilidade - N. 41: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de José Bonifácio.

Inexigibilidade - N. 40: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Nova Odessa

Inexigibilidade - N. 39: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Nova Odessa

Dispensa - N. 38: O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta d

Dispensa - N. 37: Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

Pregão - Eletrônico - N. 90034: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros

Pregão - Eletrônico - N. 90036: Serviços de impermeabilização, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reparos em cobertura e juntas de dilatação, incluindo a substituição parcial de telhas, cumeeiras e espigões

Pregão - Eletrônico - N. 90035: Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sist. de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio, Bombas de Incêndio, Bombas Hidráulicas e Iluminação de Emergência,

Dispensa - N. 36: Termo de Convênio nº 000.099/2025/CV, referente ao imóvel situado na Alameda Pedro Calil, nº 71/79, locado pela Prefeitura Municipal de Poá e cedido ao TJSP.

Pregão - Eletrônico - N. 90033: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Fórum da Comarca de Ilhabela, be

Inexigibilidade - N. 35: Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Altinópolis

Inexigibilidade - N. 34: Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Altinópolis.

Pregão - Eletrônico - N. 90032: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à readequação de diversos ambientes do Fórum da Comarca d

Pregão - Eletrônico - N. 90031: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sa

Inexigibilidade - N. 32: Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Cerqueira César

Dispensa - N. 33: O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta d

Pregão - Eletrônico - N. 90030: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos, incluindo o fornecimento e s

Dispensa - N. 31: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboraçã

Inexigibilidade - N. 30: Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César

Inexigibilidade - N. 29: Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César

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