Pregão - Eletrônico - N. 90001: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico,

Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, com respetivas recargas de créditos mensais, destinados aos beneficiários (empregados e estagiários) do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, de arranjo aberto e com modalidade de pagamento pós-pago. Informacao complementar: O auxilio alimentação e refeição refere-se à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92664605900012024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 9079604110000166. Situacao: Divulgada no PNCP