Pregão - Eletrônico - N. 90001: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigênci

Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), para atender às necessidades logísticas da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral, que integra este ato convocatório. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000205900012026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0001568-03.2025.6 Situacao: Divulgada no PNCP