Pregão - Eletrônico - N. 90001: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de hospedagem, por meio de empresa prestadora de serviços turísticos, para atender aos jurados que compõem o Conselho de Sentença, às testemunhas e aos Oficiais de Justiça, nos termos do artigo 447 do Código de Processo Penal, dos Tribunais do Júri das Comarcas do interior do Estado do Espírito Santo. Informacao complementar: Obs 1: Havendo divergências entre o código catser e as especificações do Edital, prevalecerão as do Edital. Obs 2: O licitante deverá, ao cadastrar a proposta, juntar toda documentação relativa a habilitação, item 9 do Edital, antes da abertura da sessão. Obs 3: Todas as informações a respeito do Pregão e seus desdobramentos estarão presentes no Portal Transparência do PJES (http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_licitacao/consulta.cfm). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92596805900012025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 7010057-22.2024.8 Situacao: Divulgada no PNCP