Pregão - Eletrônico - N. 90002: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial, destinados à proteção do patrimônio público do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/B

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial, destinados à proteção do patrimônio público do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), bem como à garantia da segurança de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados pelas instituições. Informacao complementar: Caso haja divergência entre as especificações do Termo de referência e o CATMAT, prevalecerá as constantes no Termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92547405900022025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: TCE/000641/2025 Situacao: Divulgada no PNCP