Pregão - Eletrônico - N. 90004: Aquisição de Cestas Básicas e kit de higiene, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e H

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e kit de higiene, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Havendo divergência entre as especificações do catálogo - compras.gov.br e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência em consonância ao Princípio da Vinculação ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98078805900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 1583/2024 Situacao: Divulgada no PNCP