Pregão - Eletrônico - N. 90004: Contratação da prestação de serviços continuados de auxiliar de biblioteca, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e

Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de auxiliar de biblioteca, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=05000105900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 13646/2024 Situacao: Divulgada no PNCP