Pregão - Eletrônico - N. 90004: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Pilo

Objeto: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfretamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92815405900042024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024/91288 Situacao: Divulgada no PNCP