Pregão - Eletrônico - N. 90004: Contratação de empresa especializada, para aquisição kit enxoval de bebê - Projeto Mamãe Presente, através do sistema de registro de preços.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição kit enxoval de bebê - Projeto Mamãe Presente, através do sistema de registro de preços. Informacao complementar: Ocorrendo divergência entre a descrição do código CATMAT (Código de Materiais do Comprasnet) e a descrição/especificação do objeto deste Termo de Referência, prevalecerá a descrição do TR em detrimento do CATMAT. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92781205900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024081495 Situacao: Divulgada no PNCP