Pregão - Eletrônico - N. 90004: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA PROGRAMA CALHA NORTE ATRAVÉS DO CONVÊNIO 958808/2024 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Termo de Referência e Termo de Convenio). Informacao complementar: O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal nº 0260/2023 aplicando se as exigências estabelecidas neste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98064705900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 003.01.2025 Situacao: Divulgada no PNCP