Pregão - Eletrônico - N. 90004: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, com base no Protocolo Clínico e D

Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos do Programa SES (Elenco Estadual), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, com base no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o uso de Cannabis medicinal no tratamento da epilepsia refratária em pacientes infantojuvenis, do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=42512805900042026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 202511022240879 Situacao: Divulgada no PNCP