Pregão - Eletrônico - N. 90004: Registro de Preços para aquisição de COLCHÃO e BERÇO para atender às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO AUXILIO NATALIDADE, modalidade de prot

Objeto: Registro de Preços para aquisição de COLCHÃO e BERÇO para atender às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO AUXILIO NATALIDADE, modalidade de proteção social de caráter suplementar e temporário, por meio da política de habitação, na forma do art. 56 da Lei Municipal nº 9.502/2019, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Informacao complementar: As descrições dos itens no PDF “Relação de Itens” (geradas por aproximação do CATMAT/CATSER e, em alguns casos, não editáveis) são meramente referenciais. Em caso de divergência, prevalece a especificação do Termo de Referência (TR). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92961505900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 80196/2025 Situacao: Divulgada no PNCP