Pregão - Eletrônico - N. 90004: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia, visando construção de coberturas em áreas públicas, destinadas ao ordenamento do comércio info

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia, visando construção de coberturas em áreas públicas, destinadas ao ordenamento do comércio informal de permissionários licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador/BA, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da SEMOP, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informacao complementar: Havendo divergência entre o CATMAT - Compras.gov e o Anexo VIII - Termo de Referência, prevalecerá o Anexo VIII - Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92908405900042025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 94188/2025 Situacao: Divulgada no PNCP