Pregão - Eletrônico - N. 90005: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilidades portuárias, aos navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação e

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilidades portuárias, aos navios e submarinos da Marinha do Brasil, quando da atracação em portos sob jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Informacao complementar: Em caso de divergência entre a descrição no CATSER (Catálogo de Serviços) e no Termo de Referência (TR), prevalece a descrição detalhada no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=78131005900052025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 63024000750202590 Situacao: Divulgada no PNCP