Pregão - Eletrônico - N. 90007: Aquisição de Medicamentos Orais Não-Psicotrópicos e Tópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e um Medicamento para atendimento à demanda judicial, por mei

Objeto: Aquisição de Medicamentos Orais Não-Psicotrópicos e Tópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e um Medicamento para atendimento à demanda judicial, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021; por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as especificações do ANEXO I, deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92699505900072025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 25.29.000002562-8 Situacao: Divulgada no PNCP