Pregão - Eletrônico - N. 90007: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ração Animal (Equina e Canina), para atender as necessidades da Polícia Militar, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referênci

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ração Animal (Equina e Canina), para atender as necessidades da Polícia Militar, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.Em caso de divergência na especificação, entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalece o Termo de Refência. Informacao complementar: Ampla disputa com reserva de cota para microempresa e empresa de pequeno porte, em obediência ao que prescreve a lei complementar federal nº 147/2014, combinado com a lei complementar estadual nº 675 de 06/11/2020. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92705605900072024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 01510185.000082 Situacao: Divulgada no PNCP