Pregão - Eletrônico - N. 90007: Registro de Preços para aquisição de fórmulas lácteas infantis para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Municíp

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas lácteas infantis para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município e Belo Horizonte conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informacao complementar: Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305900072024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04-000.220/24-08 Situacao: Divulgada no PNCP