Pregão - Eletrônico - N. 90008: Contratação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª superintend

Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf. Informacao complementar: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500405900082025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 59520001014202581 Situacao: Divulgada no PNCP