Pregão - Eletrônico - N. 90009: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeiras, sofás, mesas e tapetes), para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), conforme c

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeiras, sofás, mesas e tapetes), para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Informacao complementar: Em caso de eventual diferença entre a(s) especificação(ões) do objeto descritas no “Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)” e as especificações constantes neste edital de pregão eletrônico, prevalecerão as últimas especificações. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF, pois a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, será aferida por meio deste Sistema. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92539805900092025 Amparo legal: Lei 14.981/2024,  art. 2º, II (Calamidade pública) Processo: 5239/2025 Situacao: Divulgada no PNCP