Pregão - Eletrônico - N. 90010: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA
Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial – Programa INOVA Informacao complementar: Devem ser consideradas as especificações constantes nos anexos do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=53000105900102025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 59000007460202578 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor total
R$ 2.468.121.838
Valor mínimo
R$ 2.468.121.838
Valor máximo
R$ 3.357.445.371
Data de abertura
21 nov 2025
Data de encerramento
17 dez 2025
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90010: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos pa..." (aquisição de equipamentos) — e conduzido por a entidade DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO. O valor total previsto para a operação e de R$ 2.468.121.838, com propostas individuais entre R$ 2.468.121.838 e R$ 3.357.445.371. A modalidade adotada e pregao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.