Pregão - Eletrônico - N. 90010: Aquisição de bolsas maternidade, a fim atender a necessidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A presente aquisição visa atender a forma bens de consumo do Auxílio Natalidade, Lei nº

Objeto: Aquisição de bolsas maternidade, a fim atender a necessidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A presente aquisição visa atender a forma bens de consumo do Auxílio Natalidade, Lei nº 5.165/2013, Decreto nº 35.191/2014 e Portaria nº 39/2014, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45085805900102024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 43100014115202441 Situacao: Divulgada no PNCP