Pregão - Eletrônico - N. 90012: Aquisição de Ração Operacional de Adestramento (RA), Ração Operacional de Emergência (R3) e Ração Operacional de Combate (R2), conforme os Boletins Técnicos: BT30.404-01; BT30.404-02; BT30.404-03; BT

Objeto: Aquisição de Ração Operacional de Adestramento (RA), Ração Operacional de Emergência (R3) e Ração Operacional de Combate (R2), conforme os Boletins Técnicos: BT30.404-01; BT30.404-02; BT30.404-03; BT30.403-01 e BT30.405-01, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Informacao complementar: O material objeto desta contratação é classificado como Produto Estratégico de Defesa (PED), sendo o termo de licitação especial n° 002/2023-EB, de 26 OUT 20, autorizado pelo Ministro da Defesa, mediante DESPACHO DECISÓRIO Nº 42/GM-MD, de 18 DEZ 23, publicado no DOU de 20 DEZ 23. Dessa forma, o processo licitatório deverá ser adequado às legislações vigentes, a fim de destinar à participação exclusiva de Empresa Estratégica de Defesa (EED). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16006905900122024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 64447.047732/2024 Situacao: Divulgada no PNCP