Pregão - Eletrônico - N. 90012: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados no Município de Vitória da Conquista - BA, so

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais localizados no Município de Vitória da Conquista - BA, sob o regime de empreitada por preço global, conforme disposições constantes no Termo de Referência. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98396505900122026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 169.536/2025 Situacao: Divulgada no PNCP