Pregão - Eletrônico - N. 90012: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para agentes de segurança pública que int

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atendimento biopsicossocial com assistência psicológica e psiquiátrica voltados para agentes de segurança pública que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92815405900122025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024/673383 Situacao: Divulgada no PNCP