Pregão - Eletrônico - N. 90013: Realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais c

Objeto: Realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais complementares, destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, subitem 16.11 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292105900132026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 28921/2025 Situacao: Divulgada no PNCP