Pregão - Eletrônico - N. 90015: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcer
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=13000505900152024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 21000023098202429 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Valor total
R$ 2.549.851.891
Valor mínimo
R$ 2.549.851.891
Valor máximo
R$ 3.372.529.592
Data de abertura
11 nov 2024
Data de encerramento
25 nov 2024
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90015: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de caminhões com implementos..." (transporte público) — e conduzido por a entidade COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA. O valor total previsto para a operação e de R$ 2.549.851.891, com propostas individuais entre R$ 2.549.851.891 e R$ 3.372.529.592. A modalidade adotada e pregao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.