Pregão - Eletrônico - N. 90016: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA. Informacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, POR ITEM, conforme planilha(s) constantes do Projeto Básico, observadas as exigências contidas neste Edital e Anexos quanto às especificações do objeto Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900162025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0002136.110000943 Situacao: Divulgada no PNCP