Pregão - Eletrônico - N. 90016: Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura

Objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos destinados à manutenção predial, por meio da utilização de mão de obra carcerária, compreendendo tintas e demais materiais de pintura Informacao complementar: As especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900162025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 2024.560101.61478 Situacao: Divulgada no PNCP