Pregão - Eletrônico - N. 90017: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES para uso dos estudantes matriculados nas Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, EJA Fundamental e EJA Médio, nas Unidades de Ensino da

Objeto: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES para uso dos estudantes matriculados nas Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, EJA Fundamental e EJA Médio, nas Unidades de Ensino da Educação Indígena da Secretaria Estadual da Educação do Estado do Tocantins, consoante ao disposto no Termo de Compromisso n° 948931-8. Informacao complementar: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens/materiais registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no instrumento convocatório, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92616405900172024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 202427000018408 Situacao: Divulgada no PNCP