Pregão - Eletrônico - N. 90017: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta conteinerizada à granel, transporte e destinação final ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", confor

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta conteinerizada à granel, transporte e destinação final ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, com disponibilidade de containers e higienização destes, a fim de atender a Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia. Informacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305900172025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0033010740202452 Situacao: Divulgada no PNCP