Pregão - Eletrônico - N. 90017: Registro de preço para Aquisição de utensílios para uso infantil e didáticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Objeto: Registro de preço para Aquisição de utensílios para uso infantil e didáticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Informacao complementar: Termo de Referencia: 1.6.1 Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do item,serviço ou solução constante deste Termo de Referência (TR) e eventuais codifi cações materiais associadas,tais como CATMAT (Classifi cação de Materiais) ou CATSER (Classifi cação de Serviços), prevaleceráintegralmente o descritivo técnico e qualitativo estabelecido neste instrumento, em todas as suasespecifi cações, exigências e condições. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92716105900172025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00024000084/2024 Situacao: Divulgada no PNCP