Pregão - Eletrônico - N. 90017: Registro de Preços para aquisição de equipamentos digitais destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, em atendimento ao Memorando nº 202/2025 - SEMED, vis

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos digitais destinados às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, em atendimento ao Memorando nº 202/2025 - SEMED, visando à implementação da Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023), ao Programa Escola em Tempo Integral (Lei nº 14.640/2023) e à BNCC. Informacao complementar: I-Quando o descritivo cadastrado no COMPRASGOV não corresponder ao especificado no Edital, o fornecedor deverá considerar apenas o disposto no Edital – ANEXO II. II-Itens 33,35,37,39,41,43,45,47 e 49: 25% Exclusivo ME/EPP. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98788505900172026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 383/2025 Situacao: Divulgada no PNCP