Pregão - Eletrônico - N. 90018: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Ind

Objeto: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE CASCALHO LATERÍTICO, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. Informacao complementar: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900182024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 5414/2024 Situacao: Divulgada no PNCP