Pregão - Eletrônico - N. 90019: Aquisição de Kits Escolares para os alunos e profissionais educacionais (Professores, Pedagogos, Coordenadores, Diretores, Vice-Diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino do municípi

Objeto: Aquisição de Kits Escolares para os alunos e profissionais educacionais (Professores, Pedagogos, Coordenadores, Diretores, Vice-Diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Guaratuba, para o ano letivo de 2026/2027. Informacao complementar: Caso haja divergência entre as especificações contidas neste Termo de Referência e as que constam no CATMAT – Código do Material do Sistema COMPRASNET, prevalecerão aquelas indicadas no ETP e TR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98758705900192026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 5590/2026 Situacao: Divulgada no PNCP