Pregão - Eletrônico - N. 90023: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comérci

Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Informacao complementar: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19501505900232024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 59580001032202477 Situacao: Divulgada no PNCP