Pregão - Eletrônico - N. 90029: Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes,
Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para atender a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes, e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20033105900292024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 08020002260202479 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Valor total
R$ 2.429.521.395
Valor mínimo
R$ 2.429.521.395
Valor máximo
R$ 3.004.867.990
Data de abertura
11 dez 2024
Data de encerramento
31 jan 2025
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Pregão - Eletrônico - N. 90029: Registro de preço para aquisição de veículos caracterizados e descaracterizados, para at..." — e conduzido por uma secretaria de governo. O valor total previsto para a operação e de R$ 2.429.521.395, com propostas individuais entre R$ 2.429.521.395 e R$ 3.004.867.990. A modalidade adotada e pregao.
secretaria do executivo federal ou estadual promove esta seleção dentro do conjunto de instrumentos previstos para a distribuição de recursos públicos ou contratação de bens e serviços. As regras específicas (cronograma, documentação, critérios de pontuação) constam no edital completo. A leitura integral antes da submissão e fortemente recomendada.
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.