Pregão - Eletrônico - N. 90029: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos/medicamentos à base de Cannabis, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompan

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos/medicamentos à base de Cannabis, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses. Informacao complementar: Quaisquer divergências existentes entre a descrição do objeto deste Edital e o descritivo do objeto disposto no site www.gov.br/compras, prevalecerá a descrição do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98803905900292026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 025/2026 Situacao: Divulgada no PNCP