Pregão - Eletrônico - N. 90030: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais pedagógicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender às necessidades do Programa Fábrica Social, da Secre

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais pedagógicos, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender às necessidades do Programa Fábrica Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal - SEDET/DF. Informacao complementar: Havendo divergência entre o descritivo e unidade de fornecimento constante no Termo de Referência e a constante no Sistema ComprasGov (código CATMAT), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92621005900302025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04035000101812401 Situacao: Divulgada no PNCP