Pregão - Eletrônico - N. 90031: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento domiciliar (Home Care), com equipe multidisciplinar, em regime de execução indireta, para atendimento a pacientes do municí

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento domiciliar (Home Care), com equipe multidisciplinar, em regime de execução indireta, para atendimento a pacientes do município de Valença/RJ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de mandado judicial e possíveis novas decisões, sendo a contratação em lote único, contemplando a totalidade dos serviços, insumos, medicamentos e equipamentos necessários à manutenção do tratamento Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98592105900312025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 20508/000334/2025 Situacao: Divulgada no PNCP