Pregão - Eletrônico - N. 90031: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva,

Objeto: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da agência nacional de aviação civil - ANAC Informacao complementar: Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900312026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 002.000230/2025 Situacao: Divulgada no PNCP