Pregão - Eletrônico - N. 90038: Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de 60 (

Objeto: Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de 60 (sessenta) meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão nº 416/SME/2022 (“CONTRATO”) que contempla a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão admin Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92501305900382025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 6016202401512684 Situacao: Divulgada no PNCP