Pregão - Eletrônico - N. 90039: Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de fórmulas nutricionais , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, c

Objeto: Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de fórmulas nutricionais , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com os itens (01,03,05,10,12,14,16,20,23,25,27,30,34 e 39) para ampla concorrência e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros . Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467305900392026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 53/2026 Situacao: Divulgada no PNCP