Pregão - Eletrônico - N. 90043: Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de caráter rural em diversos municí

Objeto: Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de caráter rural em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf Informacao complementar: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link “Licitações”. Na fase de habilitação o licitante deverá apresentar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500405900432024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 59520002515202401 Situacao: Divulgada no PNCP