Pregão - Eletrônico - N. 90044: Aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, para execução do Programa dos Restaurantes e Refeitório Popular, sob a gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – Susan, conforme condiç

Objeto: Aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, para execução do Programa dos Restaurantes e Refeitório Popular, sob a gestão da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – Susan, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informacao complementar: Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305900442024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 04-000.335/24-20 Situacao: Divulgada no PNCP