Pregão - Eletrônico - N. 90046: Execução, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação

Objeto: Execução, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recuperação e conservação de microbacias hidrográficas em municípios na área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Informacao complementar: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link “Licitações”. Na fase de habilitação o licitante deverá apresentar registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item, de forma não acumulativa Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=19500405900462024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 59520002478202423 Situacao: Divulgada no PNCP