Pregão - Eletrônico - N. 90049: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional d

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia nos imóveis, edificações e instalações sob a administração deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Informacao complementar: Para esta contratação será exigida a GARANTIA DE PROPOSTA, nos termos do item 3.16 e subsequentes deste Edital. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as do Sistema, prevalecerão, única e exclusivamente, as do edital e anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001105900492025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 12824/2025 Situacao: Divulgada no PNCP