Pregão - Eletrônico - N. 90051: Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia de hora-máquina com operador visando o trabalho de conservação de solo (terraceamento, barraginhas de contenção de água pluvial)

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia de hora-máquina com operador visando o trabalho de conservação de solo (terraceamento, barraginhas de contenção de água pluvial) e de readequação de estradas (da porteira para dentro da propriedade) nas áreas de atuação do Programa Buriti (Lei Municipal nº 10.066/2008 e suas alterações), em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Termo de Referência. Informacao complementar: A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92628705900512026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 208/2026 Situacao: Divulgada no PNCP