Pregão - Eletrônico - N. 90055: Constitui objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensi

Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92799605900552024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00061202463 Situacao: Divulgada no PNCP